Política de privacidade
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A LUIS MIGUEL OLIVEIRA MONTEIRO cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.

1 – Recolha e Registo de Dados

A OYM está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.

Os dados pessoais recolhidos pela OYM são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da OYM para efeitos de:

  • Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, e faturação;
  • Registar os pedidos de contacto, reservas ou orçamentos
  • Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à OYM e aos serviços e produtos por ela prestados

Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela OYM de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

 

2 – Retificação ou eliminação dos dados fornecidos

2.1 – Fornecimento de dados e retificação

Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação dos seus dados, ora assim a OYM oferece ao cliente o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.

2.2 – Livre fornecimento de dados e aceitação da presente politica de privacidade

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto, pedido de orçamentos, reservas e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela OYM, para os fins comerciais a que se destinam.

Ora, assim, a OYM reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo cliente até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.

2.3 – Eliminação dos dados

Muito embora a OYM não se comprometa a armazenar os dados do cliente depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa acerca, a OYM não poderá aferir com certeza se o cliente pretende ou não manter-se inscrito como cliente OYM.

Se for do interesse do cliente não ser mais contactado pela OYM e que a OYM não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a LUIS MIGUEL OLIVEIRA MONTEIRO para os dados de contacto indicados no ponto 6, da presente Política de Privacidade

3 – Segurança e utilização da sua informação

A OYM compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A OYM assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

4 – Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a OYM procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.

A conservação dessa informação permite que a OYM continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

5 – Entidade responsável

O proprietário do domínio www.oym.pt e a entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a LUIS MIGUEL OLIVEIRA MONTEIRO, com sede na RUA DO FOJO 55, 2º CENTRO ESQUERDO

4400-459 VILA NOVA DE GAIA, pessoa coletiva nº 170478475, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:

  • Telefone: +351 256 307 078
  • Morada: RUA DO FOJO 55, 2º CENTRO ESQUERDO – 4400-459 VILA NOVA DE GAIA
  • Email: contato@oym.pt

A nossa política de Cookies

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Aceitação destes termos

Ao utilizar este site, o utilizador concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Cookies.